Andam por aí uns quantos reclamando que a Constituição da República Portuguesa carece de revisão.
Até eu concordo, a bem do primado da Lei e da Democracia.
Aos doutos reclamantes proponho esta alteração fundamental, a ser referendada, de modo deliberativo e não consultivo, a fim de que o Povo sem voz se pronuncie de vez:
Artigo - Todos os governantes, seja Poder Central, seja Poder Regional, seja Poder Local, cumprirão escrupulosamente os seus programas sufragadas pelo Povo Eleitor.
Único – O incumprimento total ou parcial sem justificação inequívoca provocará a sua destituição pelo Tribunal Constitucional, com efeitos imediatos, e a convocação de novo acto eleitoral.
Vamos a isto?
José-Augusto de Carvalho
4 de Janeiro de 2014.
Alentejo * Portugal
Artigo - Todos os governantes, seja Poder Central, seja Poder Regional, seja Poder Local, cumprirão escrupulosamente os seus programas sufragadas pelo Povo Eleitor.
Único – O incumprimento total ou parcial sem justificação inequívoca provocará a sua destituição pelo Tribunal Constitucional, com efeitos imediatos, e a convocação de novo acto eleitoral.
Vamos a isto?
José-Augusto de Carvalho
4 de Janeiro de 2014.
Alentejo * Portugal
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